O Ministério da Saúde anunciou a criação do Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos (CNMM), uma nova estrutura destinada a reforçar a vigilância sobre a segurança de medicamentos e vacinas no Brasil. A medida foi oficializada pela Portaria GM/MS nº 11.244, publicada na última sexta-feira, 12 de junho.
O CNMM será sediado na Gerência de Farmacovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e terá como principal função identificar problemas de segurança relacionados a medicamentos, incluindo vacinas. Além disso, o centro analisará notificações de eventos adversos registrados em todo o país.
Entre as responsabilidades do novo centro estão o desenvolvimento de bases de dados, a realização de análises periódicas sobre o uso de medicamentos e o gerenciamento de sinais de segurança que possam indicar riscos à saúde da população. O CNMM também representará o Brasil no Programa Internacional de Monitorização de Medicamentos da Organização Mundial da Saúde (OMS), coordenado pelo Uppsala Monitoring Centre, na Suécia.
A portaria determina que o CNMM será responsável por transmitir as notificações brasileiras de eventos adversos para a base internacional da OMS, utilizando os sistemas oficiais de informação. A vigilância será realizada por meio do registro de reações inesperadas após o uso de medicamentos ou vacinas, permitindo que especialistas investiguem possíveis relações e padrões de risco.
Além disso, o novo centro deverá emitir alertas, boletins e informes para profissionais de saúde, contribuindo para decisões clínicas mais seguras e incentivando o aumento das notificações de eventos adversos.
A portaria também estabelece que o Departamento do Programa Nacional de Imunizações, através da Coordenação-Geral de Farmacovigilância, atuará em colaboração com o CNMM, sendo responsável pela vigilância dos Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (ESAVI) e pelo envio de dados ao Uppsala Monitoring Centre.
A nova portaria entrou em vigor na data de sua publicação e revogou a Portaria GM/MS nº 696, de 7 de maio de 2001, que havia instituído anteriormente o Centro Nacional de Monitorização de Medicamentos. Com essa atualização, o Ministério da Saúde busca aprimorar a estrutura e as atribuições do centro, além de adequar as regras para o compartilhamento de notificações de eventos adversos com o sistema internacional de monitoramento.
