As Eleições Gerais de 2026 na Paraíba não terão restrições à venda de bebidas alcoólicas. A Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds) confirmou que não haverá a publicação de uma portaria para estabelecer a Lei Seca no estado.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) também declarou que, até o momento, não há planos para a implementação de uma Lei Seca em nível estadual. Contudo, juízes de cada Zona Eleitoral têm a autoridade para impor restrições específicas em suas respectivas cidades.
LEIA TAMBEM:
Até a data de hoje, nenhuma medida relacionada à Lei Seca foi divulgada. A decisão sobre a aplicação da Lei Seca durante as eleições é uma prerrogativa de cada estado, não sendo uma norma nacional.
