A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Resolução nº 857/2026, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (Republicanos).
O projeto concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito Pereira, reconhecendo sua contribuição ao Direito e ao fortalecimento das instituições públicas paraibanas.
Luciano Cartaxo destacou que
Rodrigo Clemente é um profissional de reconhecida competência, que construiu uma trajetória marcada pela dedicação ao conhecimento e pelo compromisso com o serviço público
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Rodrigo Clemente, natural de João Pessoa, é mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e consultor legislativo da ALPB desde 2014.
Entre 2017 e 2020, foi procurador-geral adjunto do Município de João Pessoa e, em 2025, tornou-se desembargador eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Além de sua atuação jurídica, Clemente é sócio-fundador da Academia Paraibana de Direito e autor de publicações na área jurídica.
A Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity é concedida pela Assembleia em reconhecimento a relevantes contribuições ao universo jurídico e à sociedade paraibana.
A entrega da honraria ocorrerá em sessão solene, em data a ser definida pela Mesa Diretora da Casa.
Fonte: Polêmica Paraíba
