A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 7.104/2026, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). O projeto institui o Programa Estadual de Acolhimento às Vítimas de Violência de Gênero e Violência Sexual nas instituições públicas e privadas do sistema estadual de ensino.
A nova legislação visa a prevenção, identificação precoce e acolhimento humanizado de estudantes vítimas de violência, promovendo um ambiente escolar seguro e respeitoso.
Conforme o texto aprovado, as unidades de ensino devem garantir medidas práticas de suporte, como espaços de escuta qualificada que assegurem sigilo e privacidade, além do apoio de psicólogos e orientadores educacionais para o acompanhamento das vítimas.
O deputado Wilson Filho ressaltou a urgência e relevância da medida na tribuna, enfatizando que a escola deve atuar na proteção integral de crianças, adolescentes e jovens.
Além do amparo imediato às vítimas, o programa estabelece diretrizes permanentes para a prevenção. Entre os eixos estão a desconstrução de estereótipos de gênero, o enfrentamento ao machismo e a conscientização sobre relacionamentos abusivos — afirmou o deputado.
O projeto também prevê capacitação periódica dos profissionais da educação para que possam identificar sinais de violência e aplicar protocolos adequados. A norma determina a articulação entre a rede de ensino e órgãos de proteção, como saúde e segurança pública, além de prever alocação de recursos orçamentários específicos.
O projeto agora segue para análise do Poder Executivo.
Fonte: Polêmica Paraíba
