O secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia de Cajazeiras, Alexandre Costa, discutiu a importância da formalização dos trabalhadores autônomos e o papel do Microempreendedor Individual (MEI) na economia regional durante entrevista ao programa Olho Vivo, da TV e Rede Diário.
Ele detalhou o funcionamento do MEI, abordou o impacto social da inclusão previdenciária e apresentou ações da gestão municipal. Costa destacou que a informalidade expõe os trabalhadores a vulnerabilidades, tornando o MEI uma porta de entrada para a cidadania empresarial.
A proposta do MEI é formalizar esses empreendedores individuais. Há estudos que indicam que existem cerca de 15 milhões de MEIs, mas a Pnad aponta mais de 20 milhões. Isso significa que 20 milhões de pessoas estão na rua sem segurança de benefícios e apoio. A lei de 2008 é um mecanismo de incentivo e proteção a esses empreendedores, que são a semente do empreendedorismo — afirmou.
O secretário orientou os trabalhadores de Cajazeiras a procurarem a Sala do Empreendedor na Secretaria de Desenvolvimento Econômico para se formalizarem sem custos desnecessários.
Recomendamos que aqueles interessados em empreender de forma regulamentar se dirijam à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde temos agentes de desenvolvimento. Em vez de pagar um contador, você pode obter a relação de documentos e orientações sobre formalização e obrigações futuras diretamente com a secretaria — disse.
Para exemplificar o compromisso da administração municipal com pequenos negócios, Costa mencionou o apoio aos lojistas do Mercado Central que precisaram de relocação temporária após problemas na estrutura do prédio.
Os lojistas foram alocados e receberam uma linha de crédito especial. Conversei com o diretor do Empreender em João Pessoa e mostrei a situação deles. Eles estavam sem ter onde ir, e além de serem alocados, receberam crédito — explicou.
O secretário finalizou ressaltando que incentivar a transição do comércio informal para o formal é fundamental para o crescimento econômico e social das famílias no Sertão.
O objetivo é que o ambulante tenha seu próprio negócio. A partir daí, ele pode crescer e melhorar a qualidade de vida da sua família por meio do empreendimento formal. Estamos oferecendo todas as condições para isso.
Fonte: Diário do Sertão