O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, e o vice-presidente, André Mendonça, estão avaliando uma minuta de resolução que visa desativar todos os canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições de 2026, marcado para o próximo domingo. Se aprovada pelo plenário do TSE, a medida teria efeito imediato.
A proposta, elaborada por André Mendonça, afetaria o Exército do Lula, um canal de WhatsApp criado pelo deputado federal André Janones, que conta com mais de 7 milhões de inscritos e tem mobilizado a esquerda e alguns setores da direita nas redes sociais. A campanha do senador Flávio Bolsonaro já solicitou ao TSE a remoção do canal de Janones, que já enfrentou censura, mas voltou ao ar. O canal de apoio a Flávio, chamado Tropa do Flávio, também seria impactado, embora tenha 2 milhões de inscritos, número inferior ao do canal de Lula.
Em entrevista, Kassio Nunes Marques expressou sua oposição a mudanças nas resoluções eleitorais em cima da hora, distanciando-se da minuta e afirmando que a autoria era de André Mendonça, embora tenha discutido o conteúdo com outros ministros. Mendonça, por sua vez, esclareceu que a redação da minuta é uma tradição do vice-presidente do TSE, mas que a proposta ainda precisa ser votada pelo colegiado.
A nota do gabinete de Mendonça enfatiza que o objetivo da proposta é proteger a integridade do pleito nas horas que antecedem e sucedem a votação, quando não há tempo para corrigir conteúdos ilícitos. O texto da minuta estabelece que, durante o período de 48 horas antes e 24 horas após a eleição, canais com mais de 200 mil seguidores estariam sujeitos a restrições semelhantes às aplicadas ao uso de inteligência artificial em publicações.
Inicialmente, a ideia era proibir apenas a criação de novos canais, mas a redação final abrange todos os canais existentes. A resolução entraria em vigor assim que publicada.
Outro ponto em discussão é a proibição total do impulsionamento de publicações políticas, uma proposta que conta com o apoio de alguns ministros, que citam falhas técnicas da Meta que afetaram campanhas eleitorais. No entanto, há resistência entre os ministros, pois essa medida poderia favorecer desproporcionalmente um dos lados da disputa. Perfis que apoiam Flávio Bolsonaro, como os de Nikolas Ferreira e Pablo Marçal, possuem milhões de seguidores e engajamento significativo, o que poderia prejudicar a campanha do presidente Lula.
