A Câmara Federal aprovou o projeto de lei 5538/2019, que institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa proposta, de autoria do deputado Ruy Carneiro, foi a única aprovada na sessão realizada após o primeiro turno das eleições.
O programa tem como objetivo principal garantir um atendimento abrangente para indivíduos com epilepsia, visando a redução das manifestações clínicas e das sequelas, além de combater a estigmatização social. Ruy Carneiro expressou sua satisfação com a aprovação, destacando que a proposta busca organizar e expandir a assistência no SUS, assegurando acesso a especialistas, exames, medicamentos e cirurgias quando necessário.
O projeto também prevê a capacitação de profissionais de saúde, educadores e trabalhadores do transporte, para que possam reconhecer crises epilépticas e oferecer os primeiros cuidados. Além disso, serão implementadas ações para combater o preconceito e promover a informação nas escolas.
Conforme mencionado por Carneiro, a proposta garante que o SUS ofereça atendimento especializado em todos os níveis de atenção à saúde, acesso a procedimentos terapêuticos e cirúrgicos, além de ações de educação permanente para os profissionais de saúde.
Na justificativa do projeto, o deputado ressalta que a assistência às pessoas com epilepsia deve integrar cuidados médicos, educação e proteção contra o preconceito, que frequentemente limita oportunidades de emprego e afeta a convivência escolar.
Após a aprovação na Câmara, o projeto seguirá para análise no Senado.
