O Programa Reeducar, desenvolvido pela Guarda Municipal de Campina Grande, é fruto de uma colaboração entre a Chefia de Gabinete, a Coordenadoria da Mulher e o Ministério Público. Sob a coordenação de Joelma Santos Ferreira, assistente social e integrante da Guarda Civil Municipal, o programa tem como objetivo a reabilitação e conscientização de homens enquadrados na Lei Maria da Penha.
A iniciativa busca ir além da punição, promovendo uma transformação socioeducativa que visa a ressocialização e a mudança de comportamento, além de prevenir a reincidência de crimes.
Iniciado em junho do ano passado, o programa é direcionado a apenados ou acusados de delitos de menor potencial ofensivo, com foco na segurança pública, direitos humanos e combate à violência contra a mulher. A conversão da pena em Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) é o mecanismo legal utilizado.
O Ministério Público é responsável pelo encaminhamento legal e fiscalização do cumprimento das medidas, enquanto a Chefia de Gabinete oferece suporte institucional. A Guarda Civil Municipal fornece a estrutura física e a supervisão do cumprimento da pena.
Trabalho Socioeducativo
Para garantir a eficácia no combate à reincidência, o programa inclui Grupos Reflexivos, que abordam quatro temas centrais: tipos de violência, masculinidade saudável, implicações legais e dependência química.
- Tipos de Violência: desconstrução do conceito de violência
- Masculinidade Saudável: resolução pacífica de conflitos
- Implicações Legais: consequências de antecedentes criminais
- Dependência Química: influência de substâncias na violência
Metodologia
Os apenados realizam serviços de conservação nas instalações da Guarda Municipal, intercalados com briefings reflexivos e conteúdos educativos em áudio. O foco é na assimilação de valores de cidadania e responsabilidade.
Joelma Santos, coordenadora do programa, expressou a intenção de aumentar o número de participantes na próxima turma. Ela destacou a importância de ouvir e orientar os participantes, enfatizando que a mudança é possível.
Ela também mencionou que cada participante traz uma realidade única, o que exige uma abordagem mais sensível e responsável. Apesar dos desafios, Joelma acredita que a primeira turma estabeleceu uma base sólida para o fortalecimento do projeto.
