O senador eleito por Mato Grosso, Mauro Mendes, manifestou a necessidade de reformular as regras de estabilidade para servidores públicos concursados. Ele acredita que a possibilidade de demitir funcionários com desempenho insatisfatório pode aumentar a eficiência do serviço público.
Mendes sugeriu que as mudanças poderiam ser aplicadas a novos servidores, preservando a estabilidade dos que já ocupam cargos.
O funcionário pode ser demitido se ele não for eficiente. Se nós não quebrarmos essa estabilidade do emprego nesse país, começamos a reescrever a história da eficiência do serviço público — afirmou.
Atualmente, a Constituição Federal garante estabilidade aos servidores efetivos, protegendo-os de demissões arbitrárias, embora a perda do cargo seja possível em situações específicas, como processos administrativos ou avaliações de desempenho.
Além disso, Mendes se posicionou contra a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, argumentando que isso poderia ter efeitos negativos. Ele defendeu uma maior flexibilidade nas leis trabalhistas, comparando as condições de trabalho no Brasil com as dos Estados Unidos.
O senador destacou que muitos brasileiros buscam emprego nos EUA, onde trabalham longas jornadas.
Eu, particularmente, defendo que o trabalhador no Brasil possa trabalhar como se trabalha nos Estados Unidos — disse, mencionando jornadas de 12 a 16 horas.
Mendes criticou a legislação brasileira, que considera rígida, e argumentou que a atual normativa penaliza empresas que exigem jornadas mais longas.
No Brasil, se um trabalhador trabalhar 11 horas por dia, o patrão vai ser processado por trabalho escravo. Olha que absurdo — declarou.
O debate sobre a estabilidade no serviço público é relevante, especialmente à luz dos dados sobre vagas autorizadas para concursos federais entre 2001 e 2025. Um levantamento revelou que em 2008 foram autorizadas 41.701 vagas, enquanto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, apenas 309 vagas foram registradas.
