O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou uma maioria de votos nesta quarta-feira para sustentar a decisão de remover postagens nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida durante o período eleitoral. Essa medida foi tomada em resposta a um pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro.
O ministro André Mendonça, que atuou como relator do caso, foi acompanhado pelo presidente do TSE, Nunes Marques, e pelos ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva, todos favoráveis à remoção das postagens. O julgamento virtual teve início na manhã de hoje e está programado para ser concluído às 23h59.
Ainda restam os votos dos ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior. Durante o julgamento, os ministros também discutirão se a decisão deve se aplicar a postagens que contenham informações “notoriamente inverídicas” sobre o candidato ou se críticas e sátiras devem ser igualmente removidas.
Contexto do Caso
A controvérsia em torno das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida teve início no último final de semana. O humorista Antonio Tabet publicou uma mensagem na rede social X, que gerou reações. A postagem dizia:
A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!
Em resposta ao conteúdo, Flávio Bolsonaro solicitou a remoção da postagem, alegando que ela disseminava informações falsas sobre ele. Embora não tenha sido mencionado diretamente, o candidato argumentou que a publicação estava inserida em um contexto de mensagens que o acusavam de tentar retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, o que ele nega.
No domingo, o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu a um recurso do humorista e revogou a decisão de Mendonça. Contudo, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que restabeleceu a ordem de remoção.
