O vereador Saulo Noronha protocolou um projeto de lei que estabelece o Programa Municipal 'Campina Grande – Cidade de Excelência Social'. A iniciativa tem como objetivo criar uma política contínua para monitorar e aprimorar os indicadores de qualidade de vida no município.
O programa abrangerá diversas áreas, incluindo educação, saúde, saneamento, moradia, segurança alimentar, meio ambiente, inclusão social, cultura, esporte, emprego e renda. Além disso, o projeto propõe a definição de metas municipais de progresso social, com prazos e indicadores de referência, e a publicação de um Relatório Municipal de Progresso Social, que será disponibilizado anualmente em formato eletrônico acessível ao público.
Embora o texto mencione o Índice de Progresso Social (IPS) como uma referência técnica, ele ressalta que o município não estará restrito a um único índice, podendo integrar essa metodologia com outros dados oficiais.
Na justificativa do projeto, Noronha argumenta que rankings e índices de qualidade de vida devem ser utilizados não apenas para comparações entre cidades, mas também como ferramentas para planejamento, diagnóstico e aprimoramento das políticas públicas.
O projeto também inclui mecanismos de participação popular, como audiências e consultas públicas, além de permitir parcerias com universidades e instituições de pesquisa para desenvolver metodologias de avaliação. A proposta agora será analisada pelas comissões da Câmara Municipal.
