O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, na última sexta-feira, um Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O objetivo é monitorar a utilização inadequada da inteligência artificial e a propagação de desinformação durante o período eleitoral.
Este conselho terá a função de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em ações que visem garantir a normalidade do processo eleitoral. O grupo contará com a participação de profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os integrantes ainda não foram definidos.
As reuniões do conselho ocorrerão mensalmente e sua atuação está prevista até 31 de dezembro. Em março, o TSE já havia aprovado diretrizes sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro, que se aplicam a candidatos e partidos.
Entre as normas estabelecidas, está a proibição de que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos aos eleitores, mesmo que solicitadas, com o intuito de preservar a liberdade de escolha dos cidadãos.
Além disso, para combater a misoginia digital, o TSE vetou postagens nas redes sociais que contenham montagens de candidatas ou imagens com nudez e pornografia. A Corte também reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais de seus usuários.
O primeiro turno das eleições está agendado para 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
