O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, se manifestou sobre a possibilidade de intervenção militar dos Estados Unidos no Brasil, afirmando que a soberania nacional será mantida. A declaração foi feita nesta quarta-feira (8) durante uma cerimônia no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.
Fachin destacou que
o Brasil é um Estado soberano, e a soberania se exerce com firmeza e serenidade
, expressando confiança de que essa soberania prevalecerá tanto na região quanto no contexto global.
A preocupação com a intervenção militar surgiu após o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, mencionar a possibilidade de uso de força dos EUA, em decorrência da classificação das facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como terroristas.
Durante o evento, Fachin também elogiou a criação de uma nova estrutura especializada em organização criminosa e lavagem de dinheiro, que transforma as atuais Varas de Crimes Tributários em Varas Estaduais de Organizações Criminosas. Essa reestruturação é uma resposta ao aumento de processos relacionados ao crime organizado em São Paulo.
O presidente do STF ressaltou a importância de uma atuação coordenada do Judiciário com outros órgãos, especialmente em relação ao uso indevido de apostas para lavagem de capitais. Ele também mencionou a violência política como uma preocupação significativa, afirmando que a Justiça Eleitoral está preparada para lidar com essa questão.
O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, que destacou a reestruturação como uma prioridade em sua gestão, dada a complexidade dos casos envolvendo crime organizado.
Atualmente, cerca de 2.885 ações penais e inquéritos relacionados ao crime organizado e lavagem de bens estão em tramitação na capital paulista.