O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última sexta-feira, 26, que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) permanecerá responsável pelo processo que investiga o furto de um bilhete premiado da Mega-Sena, ocorrido em 2023, em Sinop, a aproximadamente 480 quilômetros de Cuiabá.
A decisão foi proferida pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, que negou um recurso da defesa de Clarice Simon Picoli e Cladecir Jose Picoli, que buscava transferir o caso para a Justiça Federal. O Estadão não conseguiu contato com os advogados do casal.
O caso remonta ao sorteio da Mega-Sena realizado em 12 de agosto de 2023, que distribuiu um prêmio total de mais de R$ 116,2 milhões entre quatro apostas vencedoras. Dentre elas, duas foram feitas na mesma casa lotérica em Sinop, resultando em prêmios de R$ 29 milhões cada.
Na decisão, o ministro Ribeiro Dantas destacou que a probabilidade de haver duas apostas vencedoras no mesmo local levantou suspeitas entre os proprietários da lotérica. Ele relatou que Clarice, funcionária do estabelecimento, atendeu uma cliente no dia do sorteio e imprimiu um bilhete com defeito, que foi guardado no cofre para ser devolvido à matriz.
Dois dias após o sorteio, câmeras de segurança registraram Clarice abrindo o cofre e retirando o bilhete com erro. Em seguida, ela pediu para uma colega cobrir seu turno, alegando que precisava resolver questões na Caixa Econômica Federal, e deixou o local.
No dia seguinte, Clarice retornou à lotérica acompanhada de Cladecir, seu marido, para pedir demissão e afirmou que ele seria um dos ganhadores do prêmio principal. Diante das suspeitas, os proprietários da lotérica analisaram as gravações e confirmaram o furto do bilhete.
No final de setembro de 2023, um dos sócios da lotérica contatou Cladecir, que, de forma ameaçadora, declarou ser o legítimo dono do prêmio e exigiu o fim das investigações.
Com o encerramento das investigações, o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) apresentou denúncia contra o casal por furto qualificado, alegando abuso de confiança e concurso de pessoas. A defesa argumentou que o prêmio seria pago pela Caixa, o que caracterizaria interesse da União, mas o ministro considerou que o prejuízo imediato era da lotérica.
Ribeiro Dantas explicou que o bilhete premiado pertencia à lotérica, e o saque do prêmio seria uma consequência do furto, não alterando a natureza do crime. Ele também rejeitou o pedido de suspensão do processo, afirmando que a posse do bilhete era legítima da casa lotérica no momento do furto.
