Uma parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, o Governo Federal e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) resultará na regularização fundiária de imóveis de três famílias no bairro de Mandacaru. O levantamento dos imóveis foi realizado por alunos do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB, em um projeto da Secretaria Nacional de Periferia Viva (SNP) do Ministério das Cidades (MCID), em colaboração com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Na última sexta-feira (26), foi assinado um Protocolo de Auto Demarcação Urbanística da área, em uma reunião que contou com a presença de moradores, do Movimento de Luta por Moradia Mãos Dadas e da Defensoria Pública do Estado, representada pela defensora Fernanda Peres.
A secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, ressaltou que a regularização é um reconhecimento às famílias que residem na região há mais de 30 anos, sendo fundadoras do bairro.
Trata-se de um Projeto Multicêntrico de Pesquisa e Inovação em Regularização Fundiária e Melhorias Urbanas, que visa promover a reurbanização do bairro de Mandacaru, beneficiando as comunidades do Alto do Céu, Beco de Zé Borges, Beco do Balieira, Beira Molhada e toda a área em torno do Campo do Juracisão — explicou.
A professora Alessandra Macedo, coordenadora do núcleo de execução do projeto Observatório Terra e Moradia, destacou que o levantamento social teve início em novembro do ano passado e deve ser concluído em um ano. Vários estudos, incluindo jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, foram realizados.
A assinatura do Protocolo de Auto Demarcação Urbanística é um marco importante, pois permitirá, em breve, o cadastro social na comunidade — afirmou.
Flávio Brasileiro, diretor do Programa Periferia Viva, do Ministério das Cidades, enfatizou que a iniciativa representa uma conquista significativa para as famílias que receberão a regularização de seus imóveis.
A previsão é que até o final do ano, as famílias tenham suas escrituras. O Governo Federal está comprometido em regularizar a situação dessas pessoas, garantindo a posse de seus imóveis — destacou.
Cosme de Lima Correia, vice-presidente do Movimento de Luta por Moradia Mãos Dadas, reforçou que a regularização fundiária é um reconhecimento ao esforço das famílias para construir suas moradias.
Edivaldo Alves Correia, morador da Comunidade Alto do Céu, lembrou que a luta pela regularização começou na década de 80.
Agora, as famílias terão uma escritura pública do imóvel, algo que não teriam condições de arcar com as despesas
, observou.
