Com a proximidade das eleições de 2026, as contratações temporárias pelo poder público na Paraíba estão sob a mira da fiscalização. Nesta quarta-feira (10), o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga, anunciou que a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) enviou uma recomendação ao Governo do Estado para que não amplie o número de servidores temporários durante o período eleitoral.
A recomendação tem um caráter preventivo, com o intuito de evitar que esses vínculos sejam utilizados para fins políticos. Em entrevista ao programa CBN João Pessoa, Queiroga destacou que a ação do Ministério Público visa impedir irregularidades antes que ocorram. "É mais uma providência que nós tomamos de forma pedagógica. Acho importante tentar prevenir exatamente a ocorrência dos ilícitos eleitorais antes que eles aconteçam", afirmou.
O procurador também ressaltou que a fragilidade dos vínculos temporários pode facilitar interferências políticas.
O Estado ou o município contrata temporariamente aquele servidor que não tem um vínculo efetivo com o ente público. Esse servidor fica sujeito à vontade do gestor da vez e, estando sujeito a essa vontade, isso pode se transformar em moeda de troca para o voto — explicou.
Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) indicam que 80% dos servidores na Paraíba são temporários, um percentual considerado elevado. O Tribunal já havia recomendado que esse número não ultrapassasse 30%. Queiroga enfatizou que a recomendação do MP é para que não haja novas contratações que aumentem esse percentual.
Além disso, a PRE orientou promotores eleitorais em municípios paraibanos a tomarem medidas semelhantes junto às administrações locais. A preocupação se estende não apenas às eleições deste ano, mas também às municipais de 2028, já que muitas ações relacionadas ao pleito de 2024 ainda estão em andamento na Justiça Eleitoral.
Questionado sobre o cumprimento da recomendação, Queiroga informou que a Procuradoria aguarda uma resposta formal do Governo do Estado. A recomendação inclui a criação de uma comissão para apresentar um planejamento que vise não apenas evitar o aumento das contratações temporárias, mas também promover uma redução gradual.
Sabemos que não é possível substituir todos os temporários de uma só vez, porque isso poderia comprometer serviços essenciais — concluiu.
