O programa 'Procon-JP vai às aulas', desenvolvido pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, foi classificado na quarta etapa do prêmio nacional do Instituto Innovare. Este prêmio visa identificar e divulgar iniciativas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Na categoria 'Cidadania e Justiça', o Procon-JP aguarda o anúncio dos vencedores, que ocorrerá em outubro. Os programas aprovados nesta fase seguirão para Brasília, onde serão conhecidos os ganhadores de cada categoria.
A visita de um consultor do Instituto Innovare, o advogado Rafael Cavalcanti, à sede do Procon-JP, aconteceu na tarde de segunda-feira (8). Durante o encontro, o secretário Júnior Pires apresentou toda a documentação referente ao programa, que já beneficiou 12.821 estudantes desde sua criação em 2021.
Em 2026, o programa atendeu 2.556 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino, oferecendo um curso sobre noções básicas dos direitos do consumidor. Ao final do curso, cada estudante recebe uma bolsa de R$ 700 e um certificado de conclusão.
Júnior Pires destacou a importância da bolsa de R$ 700, que ajuda a suprir as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade econômica, contribuindo para o orçamento doméstico.
A Comissão Julgadora do prêmio é composta por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além de desembargadores, promotores, juízes e defensores, todos comprometidos com o desenvolvimento do Poder Judiciário.
O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que busca reconhecer e divulgar práticas que modernizam e democratizam o acesso ao Sistema Judicial Brasileiro.
