O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito nesta quinta-feira (4) para investigar a Fazenda Miriri, localizada no município de Capim. A propriedade é acusada de desmatar mais de seis hectares de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica para o cultivo de cana-de-açúcar, sem a devida autorização das autoridades ambientais competentes.
As irregularidades foram detectadas durante uma fiscalização realizada pela Superintendência de Meio Ambiente da Paraíba (Sudema). Durante a operação, o gerente da Usina Monte Alegre, Guilherme Cordeiro, informou que a fazenda foi arrendada há mais de seis anos para uma empresa do Grupo Açúcar Alegre.
Entretanto, a Usina Monte Alegre nega qualquer vínculo de propriedade ou arrendamento com a Fazenda Miriri. O promotor Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, da Promotoria de Justiça de Mamanguape, ressaltou que a contradição entre o depoimento do gerente e a defesa da empresa demanda uma investigação minuciosa.
A contradição entre a declaração do próprio Gerente Agrícola da empresa, prestada no ato da vistoria, e a tese de ilegitimidade passiva levantada em sede de defesa administrativa impõe a apuração rigorosa dos fatos, para identificação dos efetivos responsáveis pelo dano ambiental e dos vínculos jurídicos e fáticos incidentes sobre a área degradada.
O inquérito busca esclarecer as responsabilidades pelo desmatamento e os possíveis impactos ambientais causados pela atividade agrícola na região.
