O Detran da Paraíba anunciou que, a partir de 20 de maio, será obrigatório o exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação e para a reabilitação de permissionário (PPD). Essa medida atende a uma determinação da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo a Senatran, a exigência visa garantir que o resultado do exame toxicológico seja registrado como negativo no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) do candidato.
A nova regra se aplica às categorias A, B e AB e deve ser realizada antes do exame médico, sendo válida apenas para novos processos iniciados a partir da data estipulada. Candidatos que já possuem Renachs emitidos antes de 20 de maio estão isentos da realização do exame.
O exame toxicológico é específico para detectar substâncias psicoativas no organismo e deve ser feito em laboratórios credenciados, cuja lista está disponível no site da Senatran.
