O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito nesta quinta-feira (9) para investigar o sorteio denominado "Léo Barbearia de Prêmios", que acontece na Praça Antônio Bento, em Serraria, no Brejo paraibano.
A investigação foi motivada por uma denúncia que aponta a venda de cartelas ao público, com prêmios que incluem motocicletas e valores em dinheiro. O promotor de Justiça Erik Bethoven de Lira Alves, da 1ª Promotoria de Justiça de Bananeiras, destacou que existem
indícios de possível exploração de jogo de azar, nos termos do art. 50 da Lei de Contravenções Penais
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O MPPB questionou a Prefeitura de Serraria sobre as autorizações necessárias para a realização dos sorteios em espaço público e sobre a arrecadação proveniente da venda das cartelas. Contudo, até o momento, a gestão municipal não apresentou resposta.
O inquérito visa apurar as políticas relacionadas à realização do sorteio, especialmente em relação à denúncia de "ausência de transparência pública". Além disso, o MP busca investigar a regularização do jogo e o eventual recolhimento de tributos pela Prefeitura.
