A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação investiga uma tentativa de golpe de Estado, na qual seu pai, Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
No parecer enviado ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral Paulo Gonet alegou que Eduardo Bolsonaro teria atuado de maneira contínua para constranger ministros da Corte e influenciar investigações relacionadas ao processo.
A PGR afirma que as ações do ex-deputado incluíram articulações internacionais para pressionar autoridades brasileiras, especialmente nos Estados Unidos, durante o governo de Donald Trump, visando a imposição de sanções e tarifas contra o Brasil e membros do Judiciário.
Essas condutas, segundo o órgão, configurariam uma tentativa de interferência no processo judicial e representariam uma ameaça a autoridades e instituições brasileiras.
A denúncia contra Eduardo Bolsonaro foi aceita pela Primeira Turma do STF em novembro do ano passado, e a ação penal foi formalmente aberta em fevereiro. No mês passado, o ex-deputado não compareceu ao interrogatório no Supremo e não constituiu advogado, sendo representado pela Defensoria Pública da União. Ele reside nos Estados Unidos desde o ano passado, e o depoimento estava previsto para ser realizado por videoconferência.
Com a apresentação das alegações finais pela PGR, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo para que a defesa se manifeste antes do julgamento final do caso.
