Nesta quarta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados discute o requerimento de urgência para o PL 4.583/2024, de autoria do deputado Ruy Carneiro. O projeto visa instituir o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas viciadas em apostas e jogos de azar, conhecido como ludopatia. Os líderes partidários apoiam a iniciativa, destacando a seriedade da questão, que se tornou um problema de saúde pública e afeta financeiramente milhões de famílias.
Ruy Carneiro enfatizou a gravidade da situação, afirmando que
o vício em apostas on-line se tornou uma epidemia no Brasil
. Ele ressaltou que muitas pessoas e famílias estão sendo destruídas e que é urgente que o governo tome medidas para oferecer suporte a quem está em situação crítica. O deputado defende que o projeto proporciona um atendimento humanizado e acolhedor para os viciados.
Pesquisas recentes corroboram as preocupações do deputado. Um estudo do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo (Ibevar), em parceria com a FIA Business School, analisou 14 anos de dados e revelou que o impacto financeiro das apostas é cinco vezes maior do que o do crédito e três vezes superior ao dos juros, que historicamente eram os principais responsáveis pelas dívidas das famílias.
Outros Dados Também Ilustram A Magnitude Do Problema
Outros dados também ilustram a magnitude do problema. De acordo com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o SPC Brasil, 39,5 milhões de brasileiros acessaram plataformas de apostas nos últimos 12 meses, e 19% deles, aproximadamente 7,5 milhões de pessoas, admitiram ter comprometido parte de sua renda com jogos.
Se a urgência for aprovada, o projeto poderá ser votado imediatamente, sem passar pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O PL 4.583/2024 já recebeu aprovação nas comissões de Previdência e Saúde, e propõe a criação de uma rede integrada de atendimento pelo SUS e pelo SUAS, com suporte médico, psicológico, psiquiátrico, social e familiar.
