Search

Nova lei exige autorização para homens deixarem a Alemanha por mais de três meses

Homens de 17 a 45 anos na Alemanha precisarão de autorização para viagens prolongadas ao exterior, conforme nova legislação que visa fortalecer o serviço militar.
Governo da Alemanha quer alcançar meta de 260 mil militares na ativa. — Foto: Federico Gambarini/dpa/picture alliance via DW

Homens alemães entre 17 e 45 anos deverão obter autorização prévia para permanecer fora do país por mais de três meses, de acordo com uma nova lei aprovada para implementar o serviço militar voluntário. A informação foi confirmada por um porta-voz do Ministério da Defesa da Alemanha.

A Lei de Modernização do Serviço Militar, que entrou em vigor em 1º de janeiro, tem como objetivo reforçar as defesas do país em resposta às ameaças percebidas da Rússia após a invasão da Ucrânia. As autorizações de viagem devem ser concedidas na maioria dos casos, mas a aplicação da regra em caso de descumprimento ainda não está clara.

O porta-voz do Ministério da Defesa explicou que a medida busca garantir um sistema de registro militar eficaz. Ele destacou a importância de saber quem pode estar no exterior em situações de emergência, reconhecendo que as consequências para os jovens podem ser significativas. Regras sobre isenções estão sendo desenvolvidas para evitar burocracia excessiva.

A exigência tem base na Lei de Recrutamento Militar de 1956, que foi alterada várias vezes, sendo a mais recente em dezembro do ano passado. Anteriormente, a obrigação de comunicar estadias prolongadas no exterior aplicava-se apenas em situações de defesa nacional ou mobilização.

A Lei de Modernização do Serviço Militar também prevê a ampliação do número de militares ativos de cerca de 180 mil para 260 mil até 2035. Desde janeiro, todos os jovens de 18 anos são questionados sobre seu interesse em se alistar nas forças armadas, e a partir de julho de 2027, deverão passar por uma avaliação de aptidão física.

Embora as mulheres possam se voluntariar, não são obrigadas a servir, conforme a Constituição. As autoridades admitem que, caso a situação de segurança se agrave ou o número de voluntários seja insuficiente, um serviço militar obrigatório poderá ser considerado.

Após a aprovação da lei, houve protestos entre os jovens, com organizadores expressando preocupações sobre a possibilidade de serem forçados a servir. A Alemanha, assim como outros países europeus, reduziu suas forças armadas após o fim da Guerra Fria, quando contava com quase meio milhão de soldados. O serviço militar obrigatório foi abolido em 2011.

O atual chanceler, Friedrich Merz, se comprometeu a fortalecer as forças armadas, buscando torná-las as mais poderosas da Europa, em resposta a um ambiente de segurança mais instável no continente.

PUBLICIDADE

Mais recentes

PUBLICIDADE