O promotor de Justiça Hamilton de Souza Neves solicitou a suspensão imediata do funcionamento de quiosques situados nas proximidades do Açude Velho. A recomendação surge após a constatação de que esses estabelecimentos estão despejando esgoto de forma irregular, mesmo com a existência de uma rede coletora.
Inspeções realizadas pela Sesuma e pela Cagepa revelaram que, apesar da infraestrutura disponível, os quiosques continuam a lançar águas poluídas diretamente no açude. O promotor destacou:
Foi constatado que, apesar da rede coletora disponível, quiosques no entorno seguem lançando esgoto diretamente no Açude Velho.
A recomendação exige que a Sesuma suspenda os alvarás de funcionamento dos quiosques em um prazo de 15 dias, permitindo que as medidas administrativas necessárias sejam adotadas. Além disso, o promotor mencionou que pelo menos nove imóveis, tanto residenciais quanto comerciais, também estão despejando esgoto diretamente no açude.
Hamilton de Souza Neves expressou a expectativa de que o poder público municipal tome as devidas providências para mitigar os danos ambientais.
A medida visa interromper uma atividade lesiva ao meio ambiente e garantir a preservação do Açude Velho — concluiu.
