O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, em sessão realizada nesta segunda-feira, indeferir a candidatura do deputado estadual Aledson Moura (PL) ao cargo de deputado federal. A decisão foi unânime e ocorreu após a análise de uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A relatora do caso, Helena Delgado Ramos Fialho Moreira, e os demais desembargadores, incluindo João Benedito, Kéops de Vasconcelos, Rodrigo Clemente, Rodrigo Marques e Giovanna Mayer, fundamentaram a rejeição na ausência de quitação eleitoral relacionada às contas de campanha de Moura nas eleições de 2022, quando ele concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa.
Em resposta à decisão, Aledson Moura anunciou sua intenção de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele argumentou que a falta de quitação eleitoral mencionada pelo MPE se deve a uma 'falha técnica' que já foi corrigida. 'É importante dizer que foi apenas uma falha técnica e que já foi sanada quando foram aprovadas e regularizadas', afirmou.
Moura, que integra a chapa do PL para a Câmara dos Deputados, busca reverter a decisão com base em jurisprudências anteriores que trataram de casos semelhantes. O PL, partido ao qual pertence, está focado em eleger dois deputados federais, contando com outros candidatos como Cabo Gilberto e George Morais.
