A recente sanção da lei que permite a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados em todo o Brasil foi comemorada pelo deputado federal Ruy Carneiro. Ele destacou a obrigatoriedade da presença de um farmacêutico habilitado nos estabelecimentos, considerando essa medida benéfica tanto para os consumidores quanto para os profissionais da área.
Ruy enfatizou:
Vitória importante para os consumidores e principalmente para os farmacêuticos. Sempre deixei claro que só aprovaria a medida se protegesse os profissionais de farmácia e a população. Só votei pela aprovação após entrar em contato com o Conselho Federal da categoria para ouvir o posicionamento deles. O resultado prova que dá para ampliar o acesso aos remédios, valorizando os trabalhadores do segmento e sem colocar em risco a vida das pessoas.
A Lei nº 15.357, publicada no Diário Oficial da União, modifica a legislação sanitária de 1973 e visa aumentar o acesso da população a medicamentos, mantendo as exigências sanitárias e a segurança na dispensação. A nova norma permite que as farmácias sejam instaladas em áreas físicas delimitadas, segregadas e exclusivas dentro dos supermercados, com estrutura adequada para o recebimento, armazenamento e controle de temperatura e umidade.
A postura de Ruy Carneiro em relação à nova lei reflete seu histórico de apoio à valorização dos farmacêuticos. Ele também se opôs ao Projeto de Lei 5363/2020, que buscava retirar os farmacêuticos do atendimento presencial nas farmácias do Brasil.
