O Ministério Público de Portugal apresentou uma denúncia contra três homens envolvidos em uma agressão a dois brasileiros que se recusaram a entregar 10 euros em Vila Nova de Gaia, no final de 2023. Um dos denunciados é brasileiro, enquanto os outros dois são portugueses.
A agressão aconteceu na madrugada de 30 de dezembro de 2023, quando Bruno César Marcelino, de 33 anos, e Kaique dos Santos Soares, de 25 anos, foram atacados por um grupo de dez portugueses após saírem de uma festa. A Polícia de Segurança Pública (PSP) conseguiu identificar seis dos agressores após mais de dois anos de investigação.
A denúncia, obtida pela reportagem, revela que o Ministério Público decidiu acusar apenas três suspeitos: Rafael Alexandre Ribeiro Matos, Nuno Jorge Serrão Paiva e Daniel Faiole Salles. Outros três indivíduos apontados pela PSP negaram a participação no crime. Marcelino afirmou que reconheceu todos os seis suspeitos como agressores.
A procuradora da República, Maria de Lourdes Pinto Guedes, destacou que não foi possível identificar os demais envolvidos no crime de roubo, citando a falta de elementos suficientes para uma investigação mais aprofundada. Ela descreveu que os acusados agrediram as vítimas com socos, causando lesões na cabeça e no rosto.
As vítimas sofreram ferimentos que exigiram atendimento médico. Marcelino teve lesões significativas no rosto, levando 12 dias para se recuperar, enquanto Santos apresentou um edema facial que demandou oito dias de tratamento.
O caso será analisado pelo Tribunal Coletivo de Portugal, que lida com crimes graves, e a pena para tentativa de roubo pode variar de um a 15 anos de prisão. Os acusados têm a opção de solicitar uma revisão das provas antes do julgamento.
Os brasileiros expressaram insatisfação com a investigação, alegando que o crime teve motivação racista. Eles criticaram a denúncia por não considerar o ódio e a xenofobia envolvidos na agressão. Marcelino afirmou que a agressão foi claramente motivada por discriminação e que os fatos deveriam ser tratados como crime de ódio.
Por outro lado, o Ministério Público argumentou que a motivação da agressão foi financeira, afirmando que os acusados e outros indivíduos não identificados abordaram as vítimas com a intenção de roubar dinheiro.
