A Justiça dos Estados Unidos decidiu, na última sexta-feira, conceder um habeas corpus a Lucas de Souza Ferreira, que estava sob custódia do ICE desde junho de 2025. O juiz federal Julien Xavier Neals determinou que a detenção de Ferreira, que possui uma ordem de deportação em aberto, já havia ultrapassado os 90 dias previstos pela legislação para casos de remoção pendente.
O ICE, agência responsável pela imigração, não se manifestou sobre a decisão até o fechamento desta reportagem. Ferreira, que não foi localizado, já havia sido deportado para o Brasil em dezembro de 2018, após uma ordem de deportação emitida em julho de 2017. Desde então, ele teria retornado ilegalmente aos EUA.
Em maio de 2022, o ICE emitiu uma ordem de supervisão, permitindo que Ferreira permanecesse e trabalhasse nos EUA, com algumas restrições. Contudo, em junho de 2025, a ordem foi revogada e Ferreira foi detido novamente. Um juiz de imigração chegou a barrar sua deportação em agosto do mesmo ano.
O ICE negou um pedido de liberdade condicional feito por Ferreira em outubro, alegando que sua deportação para um país terceiro era provável em um futuro próximo. Em dezembro, a agência decidiu mantê-lo detido, mesmo após Ferreira recorrer à Justiça novamente.
O Departamento de Segurança Interna, responsável pelo ICE, argumentou que Ferreira não cooperou na obtenção de documentos necessários para sua deportação. No entanto, o juiz Neals discordou, ressaltando que o ICE não apresentou informações sobre esforços para facilitar a remoção do brasileiro.
Na decisão, o juiz afirmou que, após nove meses de detenção, não era provável que a remoção de Ferreira ocorresse em um futuro próximo, uma vez que o ICE não demonstrou estar buscando um documento de viagem para sua deportação.
