O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se a favor da cassação da prefeita de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, e do vice-prefeito, José Cláudio Da Silva, devido a práticas de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) revelou que houve desvio de finalidade na utilização da máquina pública, com ênfase nos gastos públicos voltados à distribuição de auxílios financeiros a indivíduos, conforme dados do Sistema Sagres/TCE-PB.
Os gastos públicos apresentaram um aumento significativo: R$ 147.810 em 2021, R$ 264.750 em 2022, R$ 1.005.040,99 em 2023 e R$ 1.114.550 em 2024. A promotora de justiça eleitoral, Erika Bueno Muzzi, destacou que esse crescimento coincide com o período pré-eleitoral, sem justificativas sociais ou emergenciais.
A promotora observou que a evolução dos gastos não se correlaciona com indicadores sociais ou econômicos do município, evidenciando uma ruptura no padrão administrativo. Ela afirmou que a ampliação das políticas públicas foi utilizada como um meio de cooptar o eleitorado por meio da distribuição massiva de benefícios financeiros.
Em 2024, o município implementou vários programas assistenciais, incluindo auxílio a pescadores, sem atender aos requisitos legais. A decisão do MPE ressaltou que não houve calamidade pública ou eventos extraordinários que justificassem o aumento das despesas, reforçando a natureza eleitoreira das ações.
Além dos gastos excessivos, o parecer apontou uma estratégia de dissimulação do ilícito eleitoral. A prefeita e o vice-prefeito concentraram despesas em 2023, antes do ano eleitoral, enquanto reduziram gastos entre julho e setembro de 2024, o que indica uma tentativa de contornar a fiscalização da Justiça Eleitoral.
Ao final, Erika Bueno concluiu que as provas analisadas confirmaram que a prefeita e seu vice utilizaram a estrutura estatal de forma ilegal, transformando a máquina pública em um instrumento de promoção eleitoral. Ela enfatizou que a vulnerabilidade social não deve ser usada como moeda de troca eleitoral.
