A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A denúncia foi protocolada em 4 de março e é assinada pelo procurador-geral, Paulo Gonet.
O processo, que tramita sob sigilo, é conduzido pelo ministro André Mendonça. Na denúncia, Gonet menciona indícios que corroboram o relato de Anielle, incluindo depoimentos do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A defesa de Almeida, procurada para comentar, afirmou que o caso é sigiloso e reiterou que as acusações carecem de materialidade, considerando-as meras ilações. Andrei Rodrigues participou de uma reunião em maio de 2023, onde, segundo a PGR, Almeida teria assediado Anielle.
O diretor-geral relatou que percebeu Anielle muito abatida após a reunião e fez comentários sobre seu estado emocional, embora ela não tenha mencionado o nome de Almeida. A corregedora-geral da PF, Aletea Vega Marona Kunde, também estava presente e deu um relato semelhante.
Além disso, amigas de Anielle foram ouvidas e confirmaram que ela discutiu o desconforto que estava sentindo na época. O indiciamento de Silvio Almeida ocorreu em novembro do ano passado, com base em suspeitas de importunação sexual, mas a denúncia da PGR se concentra apenas no caso de Anielle.
A Procuradoria esclareceu que o segundo caso, envolvendo a professora Isabel Rodrigues, foi enviado à primeira instância, pois Almeida não era ministro na época dos fatos. Informações indicam que a PF considerou a prescrição de outros casos suspeitos, o que impede a punição pelo tempo decorrido.
As penas somadas podem chegar a dez anos de prisão. O indiciamento foi resultado de uma investigação sobre as acusações de assédio sexual, e Silvio Almeida prestou depoimento à Polícia Federal por mais de duas horas durante as investigações, que devem prosseguir até 2025.
