O 3º Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios (Confep) ocorrerá de 25 a 27 de março no Centro de Convenções Antônio Vital do Rêgo, em Campina Grande. Durante a abertura do evento, marcada para as 16h30 do dia 25, haverá uma homenagem ao ex-senador Raimundo Lira, autor da proposta que resultou no acréscimo de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A proposta de Lira, que culminou na Emenda Constitucional 112 de 2021, assegura um repasse extra aos municípios sempre no mês de setembro, proporcionando um reforço permanente nas finanças locais. Essa medida é considerada um ganho estrutural para as prefeituras, ampliando a capacidade de investimento em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
George Coelho, presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, destacou a importância da homenagem, ressaltando que é um reconhecimento justo ao papel decisivo de Lira na conquista do aumento do FPM. Coelho também enfatizou que o Confep servirá como um momento de reafirmação do municipalismo e de valorização das contribuições para o fortalecimento das prefeituras em todo o Brasil.
O Confep se consolidou como o maior encontro municipalista da Paraíba, reunindo prefeitos, prefeitas e a classe política do estado. Entre os convidados estão o governador João Azevêdo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e representantes de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria-Geral da União. A presença dessas autoridades reforça o caráter técnico do evento, que busca oferecer soluções práticas para a gestão pública.
A homenagem a Raimundo Lira no Confep representa um legado significativo para os municípios brasileiros. O aumento do FPM traz previsibilidade financeira para as administrações municipais, que enfrentam desafios crescentes com recursos limitados. Assim, a medida se traduz em um impacto direto na implementação de políticas públicas, refletindo na vida cotidiana da população.
