A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (20), derrubar as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump no ano anterior. A decisão, que contou com seis votos a favor e três contra, foi baseada na interpretação da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), que, segundo os juízes, não autoriza o presidente a criar tarifas unilateralmente.
Em resposta à decisão do tribunal, Trump anunciou a imposição de uma nova tarifa global de 10% com efeito imediato, utilizando a Seção 122 da legislação comercial dos EUA. Este dispositivo permite ao presidente aplicar tarifas temporárias sem necessidade de investigação formal, desde que haja situações de desequilíbrio econômico.
O anúncio foi feito através da plataforma Truth Social e durante uma entrevista coletiva na Casa Branca. Trump criticou duramente a decisão da Suprema Corte, classificando-a como 'vergonhosa' e alegando que os juízes foram influenciados por interesses estrangeiros. O presidente prometeu utilizar outros métodos para continuar sua política de tarifas comerciais.
Além da Seção 122, Trump indicou que sua administração planeja recorrer à Seção 301 para investigar práticas comerciais desleais de outros países, o que poderia resultar em tarifas adicionais. Esta mesma seção já foi utilizada em seu primeiro mandato para impor tarifas sobre importações da China.
A decisão da Suprema Corte representa um significativo revés para Trump desde seu retorno ao cargo em janeiro de 2025. O tarifaço original foi contestado legalmente por empresas e estados americanos, principalmente aqueles governados por democratas, que argumentaram que o uso da IEEPA era inadequado para a imposição de tais tarifas.
Apesar do revés, Trump continua determinado a manter sua estratégia tarifária. As tarifas recíprocas, que foram o foco principal da decisão judicial, não afetaram outras tarifas em vigor, como as sobre aço, alumínio e fentanil. O presidente afirmou ter um 'plano B' para assegurar a continuidade das tarifas sobre produtos importados.
