Você sabe o que os vereadores realmente fazem? Para responder a essa pergunta com base em dados objetivos, o portal Polêmica Paraíba analisou a atuação dos parlamentares de João Pessoa nos meses de outubro, novembro e dezembro, com base em informações oficiais da Câmara Municipal.
O levantamento avaliou critérios como produtividade legislativa, frequência nas sessões, uso da tribuna, participação nas votações, impacto social das propostas e presença na mídia. As informações foram extraídas do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e serviram de base para a criação de um ranking de desempenho.
Após divulgar os mais atuantes, o Polêmica apresenta agora os vereadores menos atuantes do trimestre. Ou seja, aqueles com menor participação nas atividades legislativas e as notas mais baixas nos indicadores analisados.
Critérios de avaliação
A pontuação de cada vereador se baseou em seis indicadores objetivos, todos avaliados com notas de 0 a 10. No entanto, o ranking tem caráter subjetivo e não possui validade científica, servindo apenas como instrumento de análise e divulgação para facilitar a compreensão do desempenho parlamentar pela população.
Ressaltamos que, após a conclusão e publicação desta matéria, os números apresentados podem ter sofrido alterações no site da CMJP. Todos os dados utilizados são de responsabilidade da Câmara de João Pessoa.
Matérias apresentadas
Para avaliar a produção legislativa, o Polêmica Paraíba considera tanto a quantidade quanto a qualidade das matérias apresentadas. Projetos de Lei Ordinária (PLO) são o principal critério: se ao menos 10% das proposições forem PLOs, o vereador recebe nota 10. Caso não atinja esse percentual, a pontuação é proporcional à meta.
Em situações de empate na nota final entre parlamentares, o total de matérias apresentadas funciona como critério de desempate, favorecendo quem tiver maior volume de proposições no período analisado.
Presenças em sessões
Já com relação às presenças, tudo será calculado usando a proporção entre o total de sessões do trimestre e a frequência de cada parlamentar. Será feita uma divisão igual do número de sessões para saber quantos pontos o político obteve com a presença em cada uma. Quando estiver ausente, não somará pontos, e se tiver uma ausência justificada, receberá a metade do que receberia caso estivesse presente.
Assim, por exemplo, se um mês teve 15 sessões e o político participou de todas, naturalmente terá nota 10. Caso outro vereador tenha ido para sete sessões, terá nota 4,66. Se um terceiro vereador tivesse ido para também sete sessões, mas justificado três de suas ausências, teria nota 5,66.
O cálculo é assim: como cada presença ‘equivale’ a 0,66 ponto, já que foi dividido a nota máxima 10 pelo total de sessões 15, esse vereador terá a nota 4,66 pelas presenças (multiplica 7 por 0,66). Já uma ausência justificada ‘equivale’ a 0,33 ponto, a metade de uma presença. Como ele teve três ausências justificadas, terá nota 1 por elas. No fim, é somado o 4,66 com 1 para obter a nota final 5,66.
O mesmo cálculo será feito para o quantitativo de presenças dos vereadores na ‘Ordem do Dia’, momento da sessão quando são discutidas e votadas as matérias na Câmara.
Discursos na tribuna
A atuação dos vereadores nos debates da Câmara também foi levada em conta pelo Polêmica Paraíba. A meta mínima definida foi de uma fala por semana, totalizando 13 discursos ao longo dos três meses analisados.
Quem atingiu ou ultrapassou essa meta recebeu nota máxima (10 pontos). Já os que participaram menos tiveram a nota calculada proporcionalmente.
Apresentação de proposta de impacto social positivo
Para alcançar a nota máxima (10) nesse critério, ao menos 20% das propostas apresentadas pelo vereador devem tratar de áreas sociais, como saúde, educação, assistência social e combate à pobreza.
Se a meta não for atingida, a pontuação é calculada proporcionalmente. Em caso de empate, o número total de propostas sociais apresentadas serve como critério de desempate.
Presença na mídia com suas propostas
A pontuação considera menções diretas aos vereadores em pautas de destaque nos portais de notícias do Estado.
A nota máxima (10) é atribuída a quem tiver ao menos 5 menções relevantes no mês; abaixo disso, a nota é calculada proporcionalmente.
Confira os dados dos vereadores de João Pessoa (DO PIOR PARA O MELHOR) referentes ao último trimestre do ano
1. Toinho Pé de Aço (Republicanos) – nota 2,13
Pontuação em ordem
292 matérias apresentadas, sendo 0 Projetos de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 11 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões: nota 5,79
Presença em 8 ‘Ordens do Dia’, de um total de 16: nota 5,0
2 sessões com pronunciamentos durante os três meses (‘meta’ é 10): nota 2
0 OLPs relacionados às áreas sociais como saúde, educação, assistência social, acessibilidade, combate à pobreza: nota 0
0 menções públicas relevantes em veículos de comunicação: nota 0
2. Durval Ferreira (PL) – nota 4,22
Pontuação em ordem
30 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 6,67
Presença em 14 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões: nota 7,37
Presença em 10 ‘Ordens do Dia’, de um total de 16: nota 6,25
3 sessões com pronunciamentos durante os três meses (‘meta’ é 10): nota 3
0 OLPs relacionados às áreas sociais como saúde, educação, assistência social, acessibilidade, combate à pobreza: nota 0
1 menções públicas relevantes em veículos de comunicação: nota 2
3. Rômulo Dantas (Mobiliza) – nota 4,72
Pontuação em ordem
133 matérias apresentadas, sendo 0 Projetos de Lei Ordinária: nota 0
Presença em 15 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões (1 ausência justificada): nota 8,16
Presença em 13 ‘Ordens do Dia’, de um total de 16: nota 8,13
4 sessões com pronunciamentos durante os três meses (‘meta’ é 10): nota 4
0 OLPs relacionados às áreas sociais como saúde, educação, assistência social, acessibilidade, combate à pobreza: nota 0
4 menções públicas relevantes em veículos de comunicação: nota 8
4. Luís da Padaria (Agir) – nota 4,79
Pontuação em ordem
453 matérias apresentadas, sendo 1 Projetos de Lei Ordinária: nota 0,22
Presença em 18 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões (1 ausência justificada): nota 9,74
Presença em 14 ‘Ordens do Dia’, de um total de 16: nota 8,75
6 sessões com pronunciamentos durante os três meses (‘meta’ é 10): nota 6
0 OLPs relacionados às áreas sociais como saúde, educação, assistência social, acessibilidade, combate à pobreza: nota 0
2 menções públicas relevantes em veículos de comunicação: nota 4
5. João Almeida (PDT) – nota 4,98
Pontuação em ordem
38 matérias apresentadas, sendo 3 Projetos de Lei Ordinária: nota 7,90
Presença em 0 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões: nota 0
Presença em 0 ‘Ordens do Dia’, de um total de 16: nota 0
6 sessões com pronunciamentos durante os três meses (‘meta’ é 10): nota 6
2 OLPs relacionados às áreas sociais como saúde, educação, assistência social, acessibilidade, combate à pobreza: nota 10
3 menções públicas relevantes em veículos de comunicação: nota 6
6. Marcos Bandeira (Avante) – nota 5,86
Pontuação em ordem
415 matérias apresentadas, sendo 5 Projetos de Lei Ordinária: nota 1,20
Presença em 18 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões: nota 9,47
Presença em 12 ‘Ordens do Dia’, de um total de 16: nota 7,50
5 sessões com pronunciamentos durante os três meses (‘meta’ é 5): nota 5
5 OLPs relacionados às áreas sociais como saúde, educação, assistência social, acessibilidade, combate à pobreza: nota 10
1 menções públicas relevantes em veículos de comunicação: nota 2
7. Chico do Sindicato (Avante) – nota 5,93
Pontuação em ordem
644 matérias apresentadas, sendo 2 Projetos de Lei Ordinária: nota 0,31
Presença em 19 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões: nota 10
Presença em 10 ‘Ordens do Dia’, de um total de 16: nota 6,25
5 sessões com pronunciamentos durante os três meses (‘meta’ é 5): nota 5
2 OLPs relacionados às áreas sociais como saúde, educação, assistência social, acessibilidade, combate à pobreza: nota 10
2 menções públicas relevantes em veículos de comunicação: nota 4
8. Damásio Franca Neto (PP) – nota 6,37
Pontuação em ordem
163 matérias apresentadas, sendo 5 Projetos de Lei Ordinária: nota 3,07
Presença em 15 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões: nota 7,89
Presença em 10 ‘Ordens do Dia’, de um total de 16: nota 6,25
7 sessões com pronunciamentos durante os três meses (‘meta’ é 10): nota 7
5 OLPs relacionados às áreas sociais como saúde, educação, assistência social, acessibilidade, combate à pobreza: nota 10
2 menções públicas relevantes em veículos de comunicação: nota 4
9. João Corujinha (PP) – nota 6,38
Pontuação em ordem
21 matérias apresentadas, sendo 1 Projetos de Lei Ordinária: nota 4,76
Presença em 19 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões: nota 10
Presença em 12 ‘Ordens do Dia’, de um total de 16: nota 7,5
4 sessões com pronunciamentos durante os três meses (‘meta’ é 10): nota 4
1 OLPs relacionados às áreas sociais como saúde, educação, assistência social, acessibilidade, combate à pobreza: nota 10
1 menções públicas relevantes em veículos de comunicação: nota 2
10. Mikika Leitão (Republicanos) nota 6,40
Pontuação em ordem
7 matérias apresentadas, sendo 3 Projetos de Lei Ordinária: nota 10
Presença em 15 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões (1 ausência justificada): nota 8,16
Presença em 10 ‘Ordens do Dia’, de um total de 16: nota 6,25
2 sessões com pronunciamentos durante os três meses (‘meta’ é 10): nota 2
3 OLPs relacionados às áreas sociais como saúde, educação, assistência social, acessibilidade, combate à pobreza: nota 10
1 menções públicas relevantes em veículos de comunicação: nota 2
11. Mô Lima (PP) – nota 6,46
Pontuação em ordem
56 matérias apresentadas, sendo 4 Projetos de Lei Ordinária: nota 7,14
Presença em 10 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões: nota 5,26
Presença em 7 ‘Ordens do Dia’, de um total de 16: nota 4,38
8 sessões com pronunciamentos durante os três meses (‘meta’ é 10): nota 8
4 OLPs relacionados às áreas sociais como saúde, educação, assistência social, acessibilidade, combate à pobreza: nota 10
2 menções públicas relevantes em veículos de comunicação: nota 4
12. Eliza Virgínia (PP) – nota 6,62
Pontuação em ordem
47 matérias apresentadas, sendo 1 Projetos de Lei Ordinária: nota 2,13
Presença em 16 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões (2 ausência justificada): nota 8,95
Presença em 9 ‘Ordens do Dia’, de um total de 16: nota 5,63
9 sessões com pronunciamentos durante os três meses (‘meta’ é 10): nota 9
1 OLPs relacionados às áreas sociais como saúde, educação, assistência social, acessibilidade, combate à pobreza: nota 10
2 menções públicas relevantes em veículos de comunicação: nota 4
13. Milanez Neto (MDB) – nota 6,72
Pontuação em ordem
931 matérias apresentadas, sendo 5 Projetos de Lei Ordinária: nota 0,54
Presença em 13 sessões ordinárias, de um total de 19 sessões (5 ausências justificadas): nota 8,16
Presença em 9 ‘Ordens do Dia’, de um total de 16: nota 5,63
10 sessões com pronunciamentos durante os três meses (‘meta’ é 10): nota 10
4 OLPs relacionados às áreas sociais como saúde, educação, assistência social, acessibilidade, combate à pobreza: nota 10
3 menções públicas relevantes em veículos de comunicação: nota 6
