A Justiça do Distrito Federal decidiu que Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, deve indenizar o Diretório Nacional do PT em R$ 20 mil por danos morais. A condenação se refere a declarações feitas por Costa Neto sobre os atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, quando ele afirmou que membros do PT teriam iniciado os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes.
A sentença foi proferida pela 5.ª Vara Cível de Brasília e ainda permite recurso. O PT havia solicitado uma indenização maior, de R$ 30 mil, mas o juiz Wagner Pessoa Vieira fixou o valor em R$ 20 mil, considerando a gravidade das declarações e a necessidade de uma resposta pedagógica, evitando o enriquecimento sem causa.
As declarações de Valdemar ocorreram durante um evento de hipismo em Itu (SP) no ano anterior, onde ele disse:
Quem preparou aquilo foi o PT. Quem começou o quebra-quebra foi o povo do PT, e tem filmagem deles saindo de lá tranquilamente.
O juiz destacou que as afirmações ultrapassaram os limites da manifestação política, caracterizando uma atribuição direta de participação em crimes de grande repercussão. O Estadão tentou contato com Valdemar, mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
Durante o painel do Rocas Festival, mediado pelo deputado estadual Tomé Abduch, Valdemar também defendeu a anistia aos envolvidos nos atos golpistas, alegando que houve uma articulação para um golpe de Estado, embora tenha negado que o plano tenha se concretizado. Após críticas, ele se desculpou por suas declarações sobre planejamento.
Os atos de 8 de janeiro de 2023 visavam impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou 1.402 condenações relacionadas aos eventos, incluindo figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, com 190 pessoas ainda presas.
