Após um revés em um julgamento recente, a Uber se prepara para um novo processo na terça-feira, onde enfrentará as alegações de uma mulher que afirma ter sido agredida sexualmente por um motorista do aplicativo. O julgamento ocorrerá no tribunal federal de Charlotte, Carolina do Norte, e deve durar cerca de três semanas.
Esse caso é considerado um dos 'pioneiros', servindo como referência para o andamento de mais de 3,3 mil ações semelhantes que estão reunidas no mesmo tribunal. As decisões tomadas neste julgamento poderão influenciar o valor de futuras indenizações em acordos ou soluções coletivas.
A autora do processo, que não teve seu nome revelado, relata que a agressão ocorreu em março de 2019, quando o motorista teria agarrado sua coxa e perguntado se poderia 'ficar com ela'. A mulher afirma que deixou o veículo imediatamente após o incidente.
A Uber não nega que o episódio tenha ocorrido, mas argumenta que atua como uma empresa de software e não como uma 'transportadora pública', o que a isentaria de responsabilidades legais sob a lei da Carolina do Norte. A empresa também defende que os motoristas são contratados independentes, o que limita sua responsabilidade pelas ações deles.
A questão sobre a classificação dos motoristas como funcionários ou prestadores independentes é um tema recorrente na história da Uber, gerando diversos processos e debates legislativos sem um consenso claro até o momento.
O juiz Charles Breyer, que supervisiona o conjunto de processos contra a Uber, será o responsável pelo julgamento na Carolina do Norte. Em um comunicado, um porta-voz da empresa afirmou que o incidente nunca havia sido relatado à Uber ou às autoridades antes da ação judicial.
No caso anterior no Arizona, uma mulher recebeu US$ 8,5 milhões após um júri concluir que um motorista da Uber a agrediu sexualmente durante uma corrida. A Uber contestou o veredicto, pedindo um novo julgamento.
Além disso, a empresa enfrenta mais de 500 processos com alegações semelhantes em tribunais estaduais da Califórnia, com apenas um caso levado a julgamento até agora.
