O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para as eleições de 2026 com um programa de combate à desinformação que perdeu força. Sob a presidência de Kassio Nunes Marques, o diálogo com plataformas digitais e a sociedade civil foi reduzido, e o tribunal deve diminuir a remoção de conteúdos, apesar de ter censurado uma pesquisa eleitoral recentemente.
Historicamente, a interlocução com organizações e empresas foi fundamental nas eleições de 2020, 2022 e 2024. No entanto, entidades do setor expressam incerteza sobre a continuidade das parcerias que ajudam a fiscalizar o cumprimento das normas e a troca de informações.
A tendência de enfraquecimento do programa de combate à desinformação já era percebida durante a gestão anterior da ministra Cármen Lúcia. Kassio assumiu a presidência do TSE em 12 de maio e, segundo sua assessoria, escolheu Frederico Alvim para liderar o programa e estabelecer novas parcerias. Alvim já havia comandado a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação durante a presidência do ministro Edson Fachin.
A assessoria de Cármen Lúcia destacou que sua gestão promoveu ações para combater a desinformação, como a assinatura de acordos de cooperação com plataformas, a manutenção do Centro Integrado de Combate à Desinformação e a realização de seminários e cursos sobre o tema.
Kassio, que lidera as primeiras eleições presidenciais com uso massivo de inteligência artificial, tem enfatizado a importância de ações educativas, propondo a criação de uma comissão de IA para desenvolver soluções. Recentemente, o TSE abriu um edital para contratar uma empresa de inteligência cibernética, renovando um serviço que já existe desde 2021.
O novo enfoque do presidente do TSE parece ser a redução do poder investigativo do tribunal, característico da gestão anterior de Alexandre de Moraes, e a priorização de conteúdos considerados positivos. Kassio argumenta que a remoção de publicações não elimina o material de circulação em aplicativos de mensagens, tornando essa abordagem ineficaz.
Entretanto, essa proposta enfrenta desafios, uma vez que o tribunal já consolidou o entendimento de que o direito de resposta é concedido apenas quando um conteúdo é considerado ilícito. Ministros e assessores expressam preocupação com a falta de um plano diante da possibilidade de aumento de notícias falsas e ataques à Justiça Eleitoral.
Luis Fakhouri, cofundador da Palver, sugere que o ideal seria combinar a remoção de conteúdos com o direito de resposta. Representantes de redes sociais também relataram dificuldades de contato com o TSE, temendo que essa situação persista até as eleições.
Desde janeiro, organizações acadêmicas e da sociedade civil estão incertas sobre a continuidade das parcerias com a Justiça Eleitoral, essenciais para monitorar o volume de conteúdo circulante. Débora Salles, diretora do Netlab da UFRJ, expressou preocupação com a desmobilização da colaboração entre o tribunal e a sociedade civil, questionando como o TSE irá fiscalizar os problemas já observados em eleições anteriores.
A plataforma Kwai afirmou manter cooperação contínua com autoridades e instituições relevantes, enquanto o Google não comentou sobre possíveis parcerias. Meta e TikTok não responderam.
Para as eleições de 2022, o combate à desinformação foi uma prioridade do TSE, que estabeleceu uma estratégia com três eixos: informar, capacitar e responder. O pilar de resposta, que visa prevenir campanhas desinformativas, pode ser debilitado nas próximas eleições.
