O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alcançou uma maioria em seu julgamento, indicando o indeferimento do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao governo da Paraíba nas eleições de 2026. O processo, que está sendo analisado de forma virtual, ainda não foi finalizado.
A candidatura de Lucena é contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alega que ele teria utilizado a estrutura de uma facção criminosa para impulsionar sua campanha política. O caso está sob sigilo judicial.
Apesar da maioria já formada contra sua candidatura, Cícero Lucena ainda pode participar da eleição marcada para domingo (4), pois um dos ministros solicitou vista, interrompendo o julgamento. Isso significa que a decisão não é definitiva e os votos já dados podem ser alterados.
O relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, já se manifestou a favor do indeferimento, afirmando que existem elementos suficientes que, analisados em conjunto, justificariam a aplicação da vedação prevista no artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal.
Cueva destacou que os elementos do processo sugerem que Cícero Lucena teria se beneficiado da atuação de uma facção criminosa durante as eleições municipais de 2020 e 2024. A decisão do TSE é resultado de um recurso do MPE contra uma decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que havia autorizado a candidatura em setembro.
O MPE apresentou o pedido de impugnação em 16 de agosto, argumentando que Lucena não poderia concorrer devido aos elementos apresentados. Em 9 de setembro, o TRE-PB decidiu pelo deferimento do registro, mas o MPE recorreu ao TSE.
A defesa de Cícero Lucena sustentou que ele não participou de nenhuma organização criminosa. O processo continua tramitando em segredo de Justiça. Uma alegação similar foi feita em uma ação de impugnação contra Janine Lucena, filha de Cícero, que é candidata a suplente de senador.
A defesa de Cícero Lucena foi contatada sobre a maioria formada no TSE, mas não se manifestou até o momento da última atualização.
