O julgamento que pode definir a permanência de Cícero Lucena (MDB) na disputa pelo Governo da Paraíba começou nesta quarta-feira (2) com vantagem para o ex-prefeito de João Pessoa. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu a análise da impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após pedido de vista, com o placar de 2 votos a 1 pela improcedência do pedido.
Com o resultado parcial, dois integrantes da Corte já votaram para rejeitar a impugnação e manter a candidatura de Cícero, enquanto um voto foi dado para acolher o pedido do Ministério Público Eleitoral.
O julgamento foi interrompido após o desembargador eleitoral Rodrigo Clemente pedir vista do processo. A análise deverá ser retomada na próxima sexta-feira (4).
O processo tramita em segredo de Justiça porque a impugnação apresentada pelo MPE utiliza elementos produzidos em outro procedimento judicial também sigiloso.
Relator vota a favor de Cícero
O primeiro voto foi apresentado pelo relator do processo, desembargador eleitoral Rodrigo Marques Silva Lima, que se posicionou pela improcedência da impugnação apresentada contra o registro de Cícero.
O entendimento do relator foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos Amaral, formando inicialmente um placar de 2 a 0 favorável à candidatura do emedebista.
Na sequência, a desembargadora eleitoral Giovanna Castro Lemos Mayer abriu divergência.
Giovanna votou pela procedência da impugnação, defendendo o acolhimento do pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral.
Com isso, o placar passou para 2 a 1 contra a impugnação.
Antes que os demais integrantes da Corte apresentassem seus votos, Rodrigo Clemente pediu vista, suspendendo o julgamento.
MPE aponta suposta ligação com organizações criminosas
A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral durante o período de registro das candidaturas. O pedido questiona a candidatura de Cícero ao Governo da Paraíba com base em elementos que, segundo a Procuradoria, indicariam uma suposta relação com integrantes de organizações criminosas em busca de apoio político.
Na semana passada, o MPE reiterou o pedido de indeferimento após analisar a defesa apresentada pelo candidato.
A Procuradoria sustenta que a discussão na Justiça Eleitoral não busca estabelecer eventual responsabilidade criminal de Cícero. A tese apresentada pelo órgão é de que não seria necessária a existência de denúncia ou condenação criminal para a análise da elegibilidade, mas de elementos probatórios considerados suficientemente robustos para demonstrar a interferência alegada.
A defesa contesta a argumentação.
Os advogados de Cícero sustentam que o candidato não foi denunciado no inquérito citado pelo MPE e não possui condenação criminal colegiada ou definitiva. A defesa também argumenta que o caso do emedebista não poderia ser equiparado a precedentes utilizados pela Procuradoria para fundamentar a impugnação.
TRE-PB interrompe transmissão por causa de sigilo
A sessão desta quarta-feira teve uma situação incomum.
Quando o Tribunal passou a analisar a impugnação contra Cícero, a transmissão pública da sessão foi suspensa.
A medida foi adotada porque o processo utiliza elementos provenientes de investigação que permanece sob segredo de Justiça. O processo de impugnação também tramita de forma sigilosa no TRE-PB.
Por isso, a parte da sessão destinada à discussão do caso não foi transmitida ao público.
Decisão fica para sexta-feira
Apesar da vantagem parcial, o registro de Cícero ainda não está definido.
O placar de 2 a 1 representa apenas os votos apresentados até o pedido de vista de Rodrigo Clemente. Os demais integrantes da Corte ainda precisam se manifestar quando o julgamento for retomado.
A expectativa agora fica para sexta-feira (4), quando Rodrigo Clemente deverá devolver o processo para continuidade da análise.
Até lá, Cícero chega à retomada do julgamento com vantagem: dois votos pela rejeição da impugnação e um pela procedência do pedido do Ministério Público Eleitoral.
O resultado final será decisivo para definir, no âmbito do TRE-PB, se o ex-prefeito de João Pessoa terá o registro mantido para continuar na disputa pelo Governo da Paraíba nas eleições de 2026.
