O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) indeferiu a candidatura de Dinho Dowsley ao cargo de deputado estadual. Dinho, que atualmente preside a Câmara Municipal de João Pessoa, teve sua candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
A decisão foi tomada em uma sessão em que os desembargadores João Benedito e Giovana Mayer, além do juiz Rodrigo Marques, votaram pelo indeferimento. O juiz Rodrigo Clemente, por sua vez, votou a favor da candidatura.
O MPE fundamentou o pedido de impugnação no artigo 17 da Constituição Federal, que impõe restrições à participação política de indivíduos ligados a grupos paramilitares e organizações armadas. O órgão argumentou que a regra também se aplica a pessoas associadas a facções criminosas envolvidas no tráfico de drogas.
A impugnação foi baseada em elementos de um processo penal que envolve Dinho Dowsley, oriundo da Operação Território Livre, que investigou um suposto esquema de aparelhamento de facções criminosas na gestão municipal de João Pessoa, com implicações nas eleições de 2024.
Em resposta à decisão, a defesa de Dinho Dowsley anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando que o vereador é elegível e que a decisão do TRE-PB é provisória.
