O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por meio do desembargador Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, que um vídeo publicado pelo ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), deve ser removido. A medida foi tomada devido a indícios de que o evento oficial do Governo do Estado, onde o vídeo foi gravado, foi utilizado para promoção eleitoral antecipada.
A decisão liminar atendeu parcialmente a uma representação apresentada pelo MDB, que também mencionou o governador Lucas Ribeiro (PP) por conduta vedada durante a cerimônia de passagem de comando das forças de segurança do Estado, realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, no dia 29 de abril.
De acordo com a liminar, os elementos apresentados sugerem que o evento público pode ter sido usado para promover a imagem de Nabor, que ocupou um lugar de destaque na cerimônia, mesmo sem estar em um cargo administrativo atualmente. O desembargador afirmou que
esse conjunto de elementos demonstra, pelo menos em juízo de cognição sumária, que o evento (…) foi utilizado para fins de promoção do pré-candidato, com o apoio da gestão do Governador Lucas Ribeiro
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A decisão estipulou um prazo de 48 horas para que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, removesse a publicação do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A plataforma também foi instruída a preservar os registros e dados relacionados à postagem.
O desembargador destacou que a continuidade da divulgação da participação de Nabor no evento poderia perpetuar efeitos promocionais indevidos. A reportagem buscou um posicionamento do pré-candidato Nabor Wanderley e atualizará a matéria assim que houver uma resposta.
Além disso, o TRE-PB tem recebido diversas representações de campanhas de pré-candidatos, mesmo antes do início oficial das eleições, relacionadas a supostas irregularidades. O governador Lucas Ribeiro e o ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), também foram alvos de decisões da Corte.
Na mesma decisão que determinou a remoção do vídeo de Nabor, o desembargador rejeitou um pedido para retirar um vídeo do governador Lucas Ribeiro, que comunicava a promoção de um oficial da Polícia Militar. O magistrado considerou que não havia elementos suficientes para caracterizar conduta vedada ou promoção eleitoral, afirmando que o conteúdo apenas mostrava uma ligação telefônica do governador para informar sobre a ascensão do militar.
