O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por 4 votos a 3, manter a cassação dos mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Artur Vieira Carneiro, e de seu vice, Joaquim Carreiro Barbosa. A decisão foi tomada em 09 de novembro de 2026, com base na prática de abuso de poder econômico durante a campanha de 2024, que teve uma diferença de apenas 22 votos.
A Corte ratificou a decisão anterior de 21 de outubro, mas retirou a inelegibilidade imposta aos gestores. O vereador Roberto Martins de Oliveira Sobrinho (PP) foi absolvido por unanimidade. O processo teve origem em investigações da Polícia Federal, que identificaram duas ocorrências durante o período eleitoral: a apreensão de R$ 100 mil em um avião e depósitos de R$ 50 mil nas contas de familiares de um ex-vereador.
A primeira ocorrência foi registrada em 12 de setembro de 2024, quando a quantia foi encontrada em um avião no aeródromo de Catolé do Rocha, onde candidatos aguardavam a chegada do voo. A segunda situação envolveu um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) que indicou depósitos nas contas da esposa e do filho do ex-vereador Cláudio Leonardo Suassuna, coincidentemente após o anúncio de apoio à candidatura de Artur Vieira.
Durante o julgamento, o TSE declarou a ilicitude das provas telemáticas, anulando mensagens e áudios extraídos de celulares apreendidos. Sem essas provas, os desembargadores precisaram avaliar se as evidências restantes eram suficientes para a cassação. Os desembargadores João Benedito e Giovana Maia votaram pela absolvição, argumentando que a posse de dinheiro por terceiros e os depósitos não comprovavam compra de votos.
A divergência foi liderada pela desembargadora Helena Delgado e acompanhada por outros desembargadores, que consideraram que os fatos evidenciavam um abuso grave. O desembargador Rodrigo Marques destacou a gravidade da situação, dada a diferença mínima de votos. O presidente do tribunal, Marcio Murillo da Cunha Ramos, também votou pela manutenção da cassação, questionando a destinação do dinheiro encontrado.
Fonte: A União
