O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) irá decidir, na manhã desta quarta-feira, sobre a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que questiona o registro de candidatura do ex-prefeito Cícero Lucena ao Governo da Paraíba. O processo, que tramita em segredo de justiça, é relatado pelo juiz Rodrigo Marques Silva Lima.
O procurador-regional Eleitoral Marcos Queiroga solicitou a impugnação da candidatura, alegando que existem indícios de um suposto vínculo de Cícero Lucena com facções criminosas. Na semana anterior, o MPE reforçou sua posição, apresentando novas provas relacionadas a essa suposta ligação.
A defesa de Cícero Lucena refuta as alegações do MPE, afirmando que o candidato não foi denunciado no inquérito mencionado e que não possui condenação criminal colegiada ou definitiva.
A Procuradoria Regional Eleitoral, por sua vez, argumenta que a impugnação não visa estabelecer responsabilidade criminal, mas sim que existem elementos probatórios suficientes que justificam a análise da elegibilidade do candidato, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado Walter Agra, que representa Cícero Lucena, expressou confiança na aprovação do registro de candidatura, afirmando que a decisão será tomada nas urnas e não por meio de impugnações. Ele destacou que os órgãos técnicos do TRE-PB já haviam se manifestado favoravelmente ao registro.
Agra também criticou a aplicação de uma tese utilizada em um caso anterior em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, que poderia afetar a elegibilidade de Cícero Lucena. Ele enfatizou que a situação do ex-prefeito é distinta.
Além do caso de Cícero Lucena, o TRE-PB também analisará o registro de candidatura de Diogo Cunha Lima, que concorre ao cargo de vice-governador na mesma chapa. A Procuradoria Regional Eleitoral já emitiu parecer favorável ao registro de Cunha Lima.
A decisão do TRE-PB é aguardada com atenção por partidos, candidatos e eleitores, dada a relevância dos julgamentos para a disputa pelo Governo da Paraíba.
