O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia emitiu uma ordem para a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) relacionado à falta de ônibus em circulação na cidade. A decisão foi proferida pelo desembargador Mauricio Kertzman Szporer, que também determinou o restabelecimento imediato da frota de ônibus com frequência equivalente aos dias úteis e gratuidade para os passageiros.
A medida foi tomada em resposta a um pedido urgente da Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, PCdoB e PV. A federação denunciou que a oferta de ônibus havia sido reduzida em mais de 50% em comparação aos dias normais, o que prejudicou o deslocamento dos eleitores no segundo turno das eleições presidenciais.
O desembargador fixou uma multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem, aplicável ao município de Salvador e a cada concessionária de transporte coletivo. A prefeitura tem uma hora para comprovar o cumprimento da determinação, que se estende durante o restante da votação e pelo tempo necessário para garantir o retorno seguro dos eleitores.
Além disso, a Polícia Civil foi incumbida de fiscalizar o cumprimento da ordem, utilizando drones para monitoramento. Cópias do processo foram enviadas à Procuradoria Regional Eleitoral e à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia para investigar possíveis crimes eleitorais.
Na petição, a federação alegou que muitos ônibus estavam parados nas garagens, dificultando o acesso dos eleitores aos locais de votação. Durante a fiscalização, o Procon-BA encontrou 55 ônibus inativos, que estavam aptos a operar, mas permaneciam estacionados.
A Prefeitura de Salvador se comprometeu a colocar 100% da frota em operação, garantindo gratuidade no transporte das 6h às 20h. O secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, criticou a gestão municipal, acusando-a de tentar dificultar o deslocamento dos eleitores.
Em resposta, a Secretaria Municipal de Mobilidade afirmou que a operação do transporte público foi normalizada, alegando que as interrupções iniciais ocorreram devido à adesivação de veículos com propaganda eleitoral, o que é proibido pela legislação.
Além dos problemas em Salvador, eleitores em Sergipe também enfrentaram dificuldades para acessar ônibus gratuitos. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe confirmou que a gratuidade da passagem estava garantida e que a frota intermunicipal foi ampliada para atender à demanda elevada.
