A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou, nesta terça-feira (17), o pedido de habeas corpus da defesa do delegado Braz Morroni, que está preso desde junho na Operação Perfídus.
Com a decisão, Morroni permanecerá em prisão preventiva. O julgamento foi relatado pelo desembargador Saulo Benevides.
A defesa solicitou a revogação da prisão ou a substituição por prisão domiciliar, argumentando a falta de fundamentação para a custódia e as condições de saúde do delegado, que trata um câncer de próstata.
Ao votar pela manutenção da prisão, Benevides afirmou que não foram apresentados documentos médicos recentes que comprovassem o agravamento da saúde ou a necessidade de transferência para o regime domiciliar.
O relator também destacou o risco de interferência nas investigações caso o delegado fosse libertado, mencionando a influência que Morroni exercia na Polícia Civil.
Ele é uma pessoa de influência e essa influência pode comprometer — declarou o desembargador durante o julgamento.
O magistrado considerou a complexidade do processo e o número de investigados como justificativas para a manutenção da prisão, afastando a alegação de excesso de prazo.
A decisão do TJPB seguiu o parecer do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que se manifestou contra a concessão do habeas corpus.
O procurador de Justiça Luciano de Almeida Maracajá apontou indícios de que Morroni teria uma posição de liderança na organização criminosa investigada e possível participação na divisão de lucros ilícitos.
O MPPB também ressaltou o risco de interferência na produção de provas, especialmente sobre testemunhas e policiais subordinados ao delegado.
Em relação ao pedido de prisão domiciliar por razões humanitárias, o MPPB considerou insuficientes os documentos apresentados pela defesa para comprovar a saúde debilitada do investigado.
A defesa de Braz Morroni, em nota, afirmou que a análise da Câmara Criminal se limitou ao habeas corpus e não ao mérito das acusações.
Os advogados destacaram que caberá ao juízo de primeiro grau reavaliar os fundamentos da prisão preventiva e a saúde do delegado, que está preso há quase seis meses sem audiência de instrução.
O comunicado questionou a individualização das condutas atribuídas aos investigados e afirmou que Morroni ainda não foi ouvido no processo, não havendo provas diretas de ilícitos, apenas menções de terceiros.
A defesa informou que continuará buscando medidas judiciais para reverter a prisão e garantir a presunção de inocência.
Fonte: Polêmica Paraíba