O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aceitou, nesta quarta-feira, a denúncia relacionada a um esquema de fraudes em licitações no município de São Mamede. O ex-prefeito Umberto Jefferson de Morais Lima e mais seis indivíduos se tornaram réus no processo.
Os outros réus incluem João Lopes de Sousa Neto, Reinzy de Medeiros Brito, Josivan Gomes Marques, Maxwell Brian Soares de Lacerda, Eumar Carvalho Maia e Tacízio Leite Dantas. A investigação se concentra em irregularidades em contratos destinados à execução de obras de infraestrutura urbana, como esgotamento sanitário e pavimentação.
Os crimes sob investigação incluem frustração do caráter competitivo de licitação, violação de sigilo, afastamento de licitante, fraude em licitação ou contrato, peculato, corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, todos tipificados no Código Penal Brasileiro.
A Operação Festa no Terreiro, deflagrada em 2023, investiga um esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, com um prejuízo estimado de R$ 8 milhões aos cofres públicos. O ex-prefeito foi preso em agosto de 2023, mas posteriormente liberado por decisão do Superior Tribunal de Justiça.
O nome da operação refere-se ao jargão utilizado pelos investigados para supostamente combinar resultados de processos licitatórios.
