O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) decidiu, por unanimidade, arquivar a denúncia contra a Prefeitura Municipal de Aparecida, que alegava gastos excessivos com materiais de limpeza no exercício de 2025. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara do TCE, após uma análise técnica realizada pela Auditoria e parecer do Ministério Público de Contas.
O processo, registrado sob o Acórdão AC2-TC 00551/26 e referente ao Processo TC 01551/26, foi relatado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes. A denúncia foi protocolada por Júlio César Queiroga de Araújo, que questionava a gestão do prefeito João Rabelo de Sá Neto.
Conforme o acórdão, a auditoria concluiu que a denúncia não apresentava os requisitos necessários para ser admitida, pois carecia de provas documentais, dados concretos e a indicação de atos específicos que comprovassem irregularidades na administração municipal.
O Ministério Público de Contas apoiou a decisão da equipe técnica, recomendando o não conhecimento da denúncia e o arquivamento do processo. Durante a análise, o Tribunal ressaltou que a acusação se baseou em comparações simplistas entre municípios, sem considerar fatores relevantes como a estrutura administrativa, a quantidade de prédios públicos e as condições logísticas de entrega dos materiais.
Além disso, foram identificadas discrepâncias entre os valores apresentados pelo denunciante e os registros oficiais do sistema Sagres. Diante dessas constatações, a 2ª Câmara do TCE-PB decidiu arquivar a denúncia e comunicar a decisão às partes interessadas.
O prefeito João Neto comentou a decisão, afirmando que ela reafirma a seriedade da gestão municipal na aplicação dos recursos públicos. Ele destacou:
Essa decisão mostra que a verdade sempre prevalece. Infelizmente, nossa gestão tem sido alvo de uma perseguição política que não encontra respaldo nos fatos. A população conhece o nosso trabalho e acompanha de perto as transformações que estão acontecendo em todas as áreas.
