O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro foi alvo de um voto de condenação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por difamação contra a deputada Tábata Amaral. Moraes, que é o relator do caso, propôs uma pena de um ano de prisão em regime aberto.
O processo, que está sendo julgado no plenário virtual do STF, foi iniciado após uma postagem de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais. Em 2021, ele criticou um projeto de lei da parlamentar que visava a distribuição gratuita de absorventes íntimos, alegando que a proposta atendia a interesses de seu 'mentor-patrocinador' Jorge Paulo Lemann, um acionista de uma empresa de produtos de higiene.
Ao fundamentar seu voto, Moraes destacou que a conduta do ex-deputado configurou difamação, atingindo a honra da deputada tanto em sua função pública quanto em sua vida pessoal. O ministro ressaltou o impacto da internet na proliferação de informações, afirmando que a divulgação realizada por Eduardo Bolsonaro tinha como único objetivo desmerecer a parlamentar.
A votação eletrônica sobre o caso permanecerá aberta até o dia 28 de abril, e ainda faltam os votos de nove ministros. A defesa de Eduardo Bolsonaro argumentou que suas declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Atualmente, o ex-deputado reside nos Estados Unidos e perdeu seu mandato devido a faltas nas sessões da Câmara dos Deputados.
