O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a TV Globo deve assegurar a participação de Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão, no debate agendado para esta quinta-feira, às 21h30. Essa determinação anula uma decisão anterior do presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, que havia negado o pedido de Renan.
A decisão de Gilmar Mendes foi tomada em resposta a um pedido do partido Solidariedade. O ministro argumentou que Renan Santos cumpre os requisitos estabelecidos no regulamento do debate, e sua exclusão não pode ser decidida unilateralmente pela emissora. Ele enfatizou que o debate presidencial é um espaço institucional importante para que os eleitores conheçam as opções disponíveis.
O partido também destacou que as regras do debate, conforme protocoladas pela TV Globo no TSE, permitem que, em caso de desistência, a emissora convide o candidato mais bem posicionado na última pesquisa de intenções de voto da Quaest. Na pesquisa mais recente, Renan Santos obteve 3% das intenções, enquanto Romeu Zema, do partido Novo, registrou 1%.
Gilmar Mendes ainda ressaltou que não cabe ao TSE decidir sobre todos os aspectos do processo eleitoral. Ele afirmou que a Constituição Federal atribui ao Supremo o papel de guardião da Constituição, especialmente em questões que impactam a integridade das eleições.
