O pedido liminar de habeas corpus do cantor João Lima foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O artista é réu em um processo por tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa. A decisão, assinada pelo ministro relator Carlos Pires Brandão, foi publicada na quinta-feira.
O despacho do relator indicou que o habeas corpus ainda será examinado de forma mais detalhada, o que impede a autorização imediata para a soltura do cantor. O ministro ressaltou a importância de uma análise cuidadosa dos elementos do processo antes de se chegar a uma conclusão definitiva.
Além disso, a Corte determinou a coleta de novas informações junto ao tribunal responsável pelo caso e a verificação dos antecedentes de João Lima. O processo também será submetido à análise do Ministério Público Federal antes de uma decisão final.
A defesa do cantor foi contatada, mas optou por não comentar o caso em virtude do sigilo judicial.
Contexto do Caso
João Lima está detido desde 26 de janeiro no Presídio do Roger, em João Pessoa, após uma denúncia de violência doméstica feita por sua ex-esposa, a médica e influenciadora Raphaella Brilhante. A investigação teve início após a divulgação de vídeos nas redes sociais que sugeriam agressões.
A ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, e segundo o processo, os episódios retratados nas imagens teriam ocorrido em 18 de janeiro, incluindo relatos de agressões físicas e ameaças.
