O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou as diretrizes que regerão a sessão marcada para esta terça-feira, quando o plenário deliberará sobre a autorização para a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O rito prevê a possibilidade de sustentações orais, garantindo ao ministro o direito de se defender.
Durante a votação, os ministros avaliarão a necessidade de investigar o suposto envolvimento de Moraes com o empresário Daniel Vorcaro, associado ao Banco Master.
Detalhes do rito da sessão
A sessão terá início com a abertura dos trabalhos no plenário. Após a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, os ministros serão saudados. O relator do caso fará a leitura do relatório e definirá o tema da votação.
A sequência da sessão incluirá o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a apresentação do voto pelo relator. O rito também contempla a possibilidade de sustentações orais.
A relatoria do processo foi transferida para Edson Fachin, que assumiu a função após André Mendonça, que inicialmente conduzia as investigações, ter sido alvo de acusações de parcialidade. Recentemente, a PGR defendeu a nulidade do relatório da Polícia Federal.
Motivos para a votação
A votação se baseia em um relatório da Polícia Federal que sugere um contato entre Moraes e Vorcaro, onde o empresário teria solicitado ajuda ao ministro em sua defesa. Antes de sua prisão, Vorcaro questionou se deveria deixar o país.
O relatório também menciona interações entre o procurador-geral Paulo Gonet e Vorcaro, incluindo uma conversa telefônica e um convite para um encontro em Londres.
Medidas de segurança
Para a sessão, o STF implementou restrições ao uso de celulares, que deverão ser mantidos lacrados e desligados. O acesso ao plenário será limitado às pessoas previamente autorizadas pelo Cerimonial do STF, e manifestações do público estarão proibidas.
Os jornalistas terão acesso restrito ao comitê de imprensa e à marquise do tribunal, de onde a sessão será transmitida. A senadora Tereza Cristina convocou 40 senadores para acompanhar o julgamento em Brasília.
